PORTUGUÊS, BRASIL

APPLE INC. 
CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE iWORK

POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE ("LICENÇA") CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR O SOFTWARE APPLE. AO USAR O SOFTWARE APPLE, VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO EM ESTAR LIMITADO PELOS TERMOS DESTA LICENÇA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTA LICENÇA, NÃO UTILIZE O SOFTWARE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DA LICENÇA, PODERÁ DEVOLVER O SOFTWARE APPLE AO ESTABELECIMENTO ONDE O ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO. CASO O SOFTWARE APPLE TENHA SIDO ACESSADO ELETRONICAMENTE, CLIQUE EM "DISCORDAR/RECUSAR". SE O SOFTWARE APPLE ESTAVA INCLUÍDO EM SUA COMPRA DE HARDWARE, VOCÊ PRECISARÁ DEVOLVER O PACOTE INTEIRO DE HARDWARE/SOFTWARE PARA PODER OBTER UM REEMBOLSO.

NOTA IMPORTANTE: Este software pode ser utilizado para reproduzir materiais. Você recebe a licença do software para reproduzir somente materiais que não possuam direitos autorais, materiais dos quais você seja o proprietário dos direitos autorais ou materiais para os quais você esteja autorizado ou tenha a permissão legal para reproduzi-los. Se você não souber ao certo quais são os seus direitos de cópia de qualquer material, você deve entrar em contato com o seu advogado.

1. Geral. Uma licença do software (inclusive todo o seu conteúdo), a documentação e todas as fontes que acompanham o software (se houver alguma), em disco, em memória apenas para leitura, em qualquer outro meio físico ou em qualquer outra forma (coletivamente o "Software Apple") é concedida (não vendida) a você pela Apple Inc. ("Apple") para ser utilizada sob os termos desta Licença, e a Apple se reserva todos os direitos não concedidos expressamente a você. Você possui o meio físico no qual o Software Apple está gravado, mas a Apple e/ou o(s) licenciador(es) Apple retêm a propriedade do Software Apple em si. Os termos desta Licença regularão quaisquer atualizações de software fornecidas pela Apple que substituam e/ou complementem o Software Apple original, a menos que tal atualização contenha uma licença em separado e, nesse caso, os termos daquela licença prevalecerão.

2. Uso Autorizado pela Licença e Restrições.
A. Licença de Avaliação. Se você está usando a versão de avaliação do Software Apple, esta Licença permite que você instale e utilize o Software Apple em um único computador da marca Apple tendo como único propósito a avaliação do Software Apple. A versão de avaliação do Software Apple expira em trinta (30) dias, contados a partir da data em que você executar o Software Apple pela primeira vez. Após a expiração da versão de avaliação, você poderá abrir arquivos com a versão de avaliação do Software Apple, mas não poderá salvar, imprimir ou exportar arquivos. 

B. Licença Do Único Usuário. Esta Licença lhe permite instalar e usar uma cópia do Software Apple (seja ela uma versão de avaliação ou a versão completa) em um único computador da marca Apple por vez. Esta Licença não permite que o Software Apple exista simultaneamente em mais do que um computador, e você não pode tornar o Software Apple disponível em uma rede onde fosse utilizado por vários computadores ao mesmo tempo. Você pode fazer uma cópia do Software Apple em formato de apenas-leitura somente com fins de segurança, desde que esta cópia de segurança contenha todos os avisos de direitos autorais ou outras notas sobre propriedade constantes no original.

C. Licença do iWork Family Pack. O Software Apple está sendo licenciado a você como um pacote. Esta Licença permite que você instale e utilize uma cópia do Software Apple em, no máximo, cinco (5) computadores da marca Apple por vez, desde que esses computadores estejam localizados no mesmo domicílio e sejam utilizados por pessoas que residam nesse mesmo domicílio. Quando dizemos “residência”, nos referimos a pessoa ou pessoas que compartilham a mesma unidade residencial, seja ela uma casa, um apartamento, um trailer ou um condomínio, mas o conceito também se pode estender a estudantes que são residente primários dessa residência, mas vivem em um outro local dentro do campus. O Pacote Familiar não se aplica a usuários comerciais e empresas. Você não tem permissão para disponibilizar o Software Apple através de uma rede.

D. Certos componentes do Software Apple e programas open source de terceiros incluídos no Software Apple foram ou podem ter sido disponibilizados pela Apple em seu site dedicado ao Open Source (http://www.opensource.apple.com/) (coletivamente "Componentes Open-Sourced"). Você pode modificar ou substituir somente esses Componentes Open-Sourced, desde que: (a) o Software Apple modificado resultante seja utilizado conforme os usos permitidos estabelecidos anteriormente; e (b) você cumpra de qualquer outra forma com os termos desta Licença e com quaisquer termos de Licença que governem a utilização dos Componentes Open-Sourced. A Apple não fica obrigada a fornecer nenhum tipo de manutenção, suporte técnico ou qualquer outro tipo de suporte ao Software Apple modificado resultante.

E. Você não pode, e concorda em não permitir que outras pessoas possam copiar (exceto conforme expressamente permitido por esta Licença), descompilar, fazer uso de engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código open source, descodificar, modificar ou criar trabalhos derivados do Software Apple, ou de quaisquer serviços fornecidos pelo Software Apple ou qualquer parte dele (exceto se, e apenas na extensão de qualquer restrição anterior proibida pela lei aplicável ou pela extensão que possa ser permitida pelos termos de licenciamento que regem o uso dos Componentes Open-Source incluídos com o Software Apple). Qualquer tentativa de executá-lo será considerada uma violação dos direitos da Apple e de seus licenciadores do Software Apple. Se você violar esta restrição, estará sujeito à acusações e danos.

F. O Software Apple pode ser usado para reproduzir materiais contanto que seu uso se limite à reprodução de materiais que não possuam proteção de copyright, materiais nos quais você detenha os direitos de copyright ou materiais que você esteja autorizado ou permitido legalmente a reproduzir. O título e os direitos de propriedade intelectual de, ou para, qualquer conteúdo exibido por, ou acessado através, do Software Apple pertence aos respectivos proprietários do conteúdo. Tal conteúdo deve estar protegido por copyright ou por outras leis e tratados de propriedade intelectual, e pode estar sujeito aos termos de uso de terceiros que fornecem tal conteúdo. Você não deve usar, extrair ou distribuir comercialmente ou, caso contrário, de forma independente, quaisquer fotografias, imagens, gráficos, ilustrações ou ativos similares (“Imagem Digital”) contidas internamente ou fornecidas como parte do Software Apple, ou ainda usar as Imagens Digitais fora do contexto do seu uso intencional como parte do Software Apple.

G. A Apple forneceu, como parte do Software Apple, o acesso a determinados sofwares ou serviços de terceiros como conveniência. Pela extensão que o Software Apple contém, ou fornece acesso a, qualquer software ou serviços de terceiros, a Apple não fica obrigada expressa ou implícita em fornecer nenhum tipo de suporte técnico ou qualquer outro tipo de suporte a tais softwares ou serviços. Entre em contato com o fornecedor do software apropriado, com o fabricante ou com o provedor do serviço diretamente para obter o suporte técnico e o serviço ao cliente relacionado a este software, serviço e/ou produtos.

3. Transferência. Você não pode alugar, arrendar, emprestar, redistribuir ou sublicenciar o Software Apple. Você pode, entretanto, realizar uma única transferência permanente de todos seus direitos de Licença do Software Apple (em sua forma original, tal como fornecida pela Apple) a uma terceira parte, desde que: (a) a transferência inclua necessariamente todo o Software Apple, incluindo todos os componentes, o meio físico original, o material impresso e esta Licença; (b) você não retenha nenhuma cópia do Software Apple, completa ou parcial, inclusive cópias armazenadas em um computador ou outro dispositivo de armazenamento; e (c) a parte que irá receber o Software Apple leia e concorde em aceitar os termos e condições desta Licença. Você não pode alugar, arrendar, emprestar, redistribuir, sublicenciar ou transferir nenhum Software Apple que tenha sido modificado ou substituído conforme a Seção 2D acima. Todos os componentes do Software Apple são fornecidos como parte de um pacote e não podem ser separados do pacote e distribuídos como aplicativos independentes.

Atualizações: Se uma atualização do Software Apple substituir completamente (instalação completa) uma versão previamente licenciada do Software Apple, talvez você não consiga usar ambas as versões do Software Apple ao mesmo tempo nem transferi-las separadamente. 

Cópias de revenda proibida NFR (Not For Resale): A despeito de outras seções desta Licença, o software Apple com etiqueta de marca ou então fornecido a você de modo promocional somente pode ser utilizado para propósitos de demonstração, teste e avaliação, e não pode ser revendido ou transferido. 

Cópias Acadêmicas: Se o pacote Software Apple possui uma etiqueta acadêmica ou se você adquiriu o Software Apple com um desconto acadêmico, você deve ser um Usuário Final do Setor Educativo para usar o Software Apple. "Usuário Final do Setor Educativo" engloba os estudantes, os professores, os funcionários e os diretores  que estudem e/ou trabalhem nas dependências de uma instituição de ensino (ou seja, no campus de uma universidade, escolas do 1º ou 2º grau públicas ou privadas).

4. Consentimento para o Uso de Dados. Você aceita que a Apple e suas subsidiárias talvez coletem e usem informações técnicas e informações relacionadas, inclusive, mas não limitadas, às informações técnicas sobre o seu computador, o sistema e os aplicativos de software e periféricos, que são obtidas periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte a produtos e outros serviços a você (se houver algum) relacionados ao Software Apple. A Apple talvez use essas informações, desde que estejam em um formato que não identifique você pessoalmente, para melhorar seus produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias a você.

5. Serviços. 
A. O Software Apple pode permitir o acesso ao serviço iWork.com da Apple e a outros serviços e sites da Apple e de terceiros (referidos futuramente, coletivamente e individualmente, como "Serviços"). O uso destes Serviços necesita de acesso à Internet, requer que você aceite os termos adicionais do serviço e está sujeito à taxas adicionais.    

B. Utilizando o Software Apple para acessar qualquer um destes Serviços, você pode encontrar conteúdos que julgue ofensivos, indecentes ou não desejados, cujo conteúdo pode estar ou não identificado em possuir uma linguagem explícita. Devido ao fato de que a Apple não possui controle sobre os sites e as informações que possam estar contidas nestes conteúdos considerados ofensivos, indecentes ou não desejados, você concorda em usar os Serviços a seu próprio risco. 

C. Você concorda que os Serviços contêm conteúdo, Informações e materiais proprietários que são de propriedade da Apple e/ou seus licenciadores, e estão protegidas pela propriedade intelectual e outras leis aplicáveis, incluindo, mas não limitado, aos direitos de copyright, e que você não usuará tal conteúdo, informações ou materiais proprietários de nenhuma maneira, exceto se o uso dos Serviços for permitido. Nenhum parte dos Serviços pode ser reproduzida por qualquer modo ou por qualquer meio. Você concorda em não modificar, alugar, ceder emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados baseados nos Serviços, de nenhuma maneira, e você não deve utilizar os Serviços de maneira não autorizada, incluindo, mas não se limitando, à capacidade de sobrecarga ou transgreção de rede.

D. Além disso, os Serviços que podem ser acessados a partir do Software Apple não estão disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países. A Apple não faz representação de que tais Serviços sejam apropriados ou estejam disponíveis para o uso em um determinado local. Pela extensão que você escolheu acessar estes Serviços, você os faz através de sua própria iniciativa e é responsável por estar de acordo com as leis aplicáveis, incluindo, mas não limitado, às leis locais aplicáveis.   

E. A Apple e seus licenciadores se reservam o direito de alterar, suspender, remover ou desabilitar o acesso a qualquer Serviço, a qualquer momento, sem aviso. De nenhuma maneira a Apple será responsável por remover ou desativar o acesso a tais Serviços. A Apple também pode impor limites sobre o uso de, ou acesso a, determinados Serviços, em qualquer caso e sem aviso ou isenta de responsabilidade. Você está ciente de que a Apple e seus licenciadores não possuem nenhuma obrigação expressa ou implícita de fornecer, ou continuar a fornecer, os Serviços agora ou futuramente.

6. Término. Esta Licença é efetiva até que termine. Seus direitos sob esta Licença terminarão automaticamente sem aviso prévio da Apple se você não cumprir quaisquer termos desta Licença. Com o término desta Licença, você deve deixar de utilizar o Software Apple e destruir todas as cópias, completas ou parciais, do Software Apple.

7 Garantia Limitada do Meio Físico. A Apple garante que o meio físico no qual o Software Apple está gravado e é distribuído pela Apple está livre de defeitos de materiais e de fabricação sob condições de uso normal durante noventa (90) dias a partir da data de compra original no varejo. O seu único recurso sob este parágrafo, será, a critério da Apple, um reembolso do valor de aquisição do produto que contém o Software Apple ou a substituição do Software Apple, que deve ser devolvido à Apple ou a um de seus representantes autorizados, juntamente com a prova de compra. ESTA GARANTIA LIMITADA E QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS IMPLÍCITAS RELATIVAS AOS MEIOS FÍSICOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA E DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, ESTÃO LIMITADAS A UM PERÍODO DE NOVENTA (90) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL NO VAREJO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES RELATIVAS À DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO ESTA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. A GARANTIA LIMITADA AQUI ESTABELECIDA É A ÚNICA GARANTIA OFERECIDA A VOCÊ E SUBSTITUI QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS (SE HOUVER ALGUMA) CRIADAS POR QUALQUER DOCUMENTAÇÃO, PACOTE OU DE QUALQUER OUTRA FORMA. ESTA GARANTIA LIMITADA LHE CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E VOCÊ TAMBÉM PODERÁ TER OUTROS DIREITOS, OS QUAIS VARIAM DEPENDENDO DE CADA JURISDIÇÃO. 

8. Isenção de Garantia. 
A. VOCÊ RECONHECE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE O RISCO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE APPLE E OS SERVIÇOS SÃO EXCLUSIVAMENTE SEU E QUE TODO O RISCO REFERENTE À QUALIDADE SATISFATÓRIA, DESEMPENHO, EXATIDÃO E ESFORÇO DEPENDE DE VOCÊ. COM EXCEÇÃO DA GARANTIA LIMITADA SOBRE O MEIO FÍSICO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE E DA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI EM VIGOR, O SOFTWARE APPLE E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, E A APPLE E OS LICENCIADOS DA APPLE (COLETIVAMENTE REFERIDOS COMO "APPLE" A PROPÓSITO DOS ITENS 8 E 9) RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RESPEITO AO SOFTWARE APPLE E OS SERVIÇOS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DE EXATIDÃO, DE DIVERTIMENTO E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. A APPLE NÃO GARANTE - INDEPENDENTE DO DIVERTIMENTO COM O SOFTWARE APPLE OU OS SERVIÇOS - QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SOFTWARE APPLE OU OS SERVIÇOS ATENDAM ÀS SUAS NECESSIDADES, QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE APPLE OU OS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS OU QUE OS DEFEITOS NO SOFTWARE APPLE OU OS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS. 
VOCÊ CONCORDA QUE O SOFTWARE APPLE E OS SERVIÇOS NÃO TÊM O OBJETIVO DE, OU NÃO SÃO ADEQUADOS PARA O USO EM SITUAÇÕES OU AMBIENTES ONDE A FALHA, ERROS OU IMPRECISÕES NO CONTEÚDO, DADOS OU INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO SOFTWARE APPLE OU OS SERVIÇOS PODEM CAUSAR A MORTE, DANOS PESSOAIS OU GRAVES LESÕES CORPORAIS OU DANOS AMBIENTAIS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO AS OPERAÇÕES DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO OU COMUNICAÇÃO DE AERONAVES SISTEMAS DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, SISTEMAS DE AUXÍLIO VITAL OU ARMAMENTOS.
NENHUMA INFORMAÇÃO OU AVISO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA APPLE OU POR UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA APPLE CRIARÁ ALGUMA GARANTIA. SE O SOFTWARE APPLE OU OS SERVIÇOS ESTIVEREM COMPROVADAMENTE DEFEITUOSOS, VOCÊ ASSUMIRÁ O CUSTO INTEGRAL DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS E CORREÇÕES NECESSÁRIOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES EM ESTATUTOS DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM VIGOR, ASSIM AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA NÃO SERÃO APLICÁVEIS A VOCÊ.  

B. Você aceita que a Apple não faz representações ou dá garantias a respeito de qualquer site ou informações exibidas ou acessadas através do Software Apple, os Serviços ou qualquer serviço web executado pelo Software Apple em relação a tais sites ou informações. Determinados Serviços podem incluir materiais de terceiros. Você aceita e concorda que a Apple não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo e a acurácia, integridade, atualidade, validez ou qualidade de quaisquer materiais de terceiros. A Apple não garante ou aprova, e não assume tal responsabilidade por quaisquer materiais de terceiros, ou por quaisquer materiais, produtos ou serviços de terceiros. Você concorda que não usará materiais de terceiros de forma que possa infringir ou violar os direitos da outra parte, e que a Apple não é responsável de nenhuma maneira por tal uso por você. A Apple, seus escritórios, afiliados e subsidiárias não devem ser responsáveis, de nenhuma maneira, por você ou por qualquer outra pessoa, direta ou indiretamente, pelo conteúdo que você utilizar, receber ou visualizar usando o Software Apple ou os Serviços, ou por qualquer imprecisão, erros ou omissões do conteúdo. 

C. Qualquer informação financeira ou de saúde exibida pelo Software Apple é fornecida somente com propósitos de informações gerais e não se destina a ser a única fonte de informação confiável ou substituto para os conselhos médicos ou financeiros. Você é o único responsável pelas decisões financeiras ou de saúde tomadas por você e pelas conseqüências resultantes destas circunstâncias, e deve sempre buscar diretrizes e conselhos de um especialista financeiro ou de um profissional médico conforme adequado. A Apple e seus licenciadores não garantem a acurácia, precisão, ou oportunidade de informações financeiras ou de saúde que aparecem com o Software Apple ou que os resultados desejados sejam obtidos.

9. Limitação da Responsabilidade. DENTRO DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUM CASO A APPLE SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS OU QUALQUER PREJUÍZO INCIDENTAL, ESPECIAL, INDIRETO OU CONSEQÜENTE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PREJUÍZOS POR PERDA DE LUCRO, PERDA DE DADOS, NÃO CONTINUIDADE DO NEGÓCIO OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO OU PERDA COMERCIAL, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU SUA INABILIDADE EM USAR O SOFTWARE DE APPLE OU OS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL (NÃO CUMPRIMENTO DE CONTRATO OU QUALQUER OUTRO) E ATÉ MESMO SE A APPLE HOUVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESTES PREJUÍZOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS OU PREJUÍZOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENTES, ASSIM ESTA LIMITAÇÃO NÃO SERÁ APLICÁVEL A VOCÊ. Sob nenhuma circunstância a responsabilidade integral da Apple com relação a você por todos os danos (além dos que poderão ser requeridos pela lei em vigor nos casos de danos pessoais) excederá a quantia de cinqüenta dólares ($50.00). As limitações precedentes serão aplicáveis mesmo se o recurso descrito acima não cumprir seu propósito essencial.

10. Controle de Exportação. Você não pode usar ou exportar ou reexportar o Software Apple, exceto na forma autorizada pela lei dos Estados Unidos e do país no qual o Software Apple foi adquirido. Particularmente, porém sem limitação, o Software Apple não poderá ser exportado ou reexportado (a) para qualquer um dos países embargados pelos EUA ou (b) para qualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoa Recusada do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao utilizar o Software Apple você declara e garante que não está situado em nenhum dos países ou listas descritas. Você também aceita que não utilizará o Software Apple para qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a concepção, a fabricação ou a produção de elementos nucleares, mísseis ou armas biológicas ou químicas.

11. Usuários do Governo. O Software Apple e a documentação relacionada são "Itens Comerciais", de acordo com a definição deste termo no 48 C.F.R. (Code of Federal Rules) §2.101, consistindo em um "Software de Computador Comercial" e "Documentação de Software de Computador Comercial", de acordo com a maneira que estes termos são utilizados no 48 C.F.R. §12.212 ou no 48 C.F.R. §227.7202, conforme for aplicável. Consistente com o 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §227.7202-1 à 227.7202-4, conforme for aplicável, o Software de Computador Comercial e a Documentação de Software de Computador Comercial são licenciados aos usuários do Governo dos Estados Unidos (a) somente como Itens Comerciais e (b) apenas com os direitos que são oferecidos a outros usuários de acordo com os termos e condições aqui descritos. Os direitos não publicados estão protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos.

12. Lei de Controle e Exeqüibilidade. Esta Licença será governada por e interpretada de acordo com as leis do Estado da Califórnia, conforme aplicado aos acordos introduzidos e que serão executados inteiramente na Califórnia entre residentes da Califórnia. Esta Licença não deverá ser governada pela convenção das Nações Unidas sobre contratos para a venda internacional de produtos e a aplicação destas duas está expressamente excluída. Se por algum motivo, um tribunal competente determine que qualquer disposição, ou parte da mesma, é inexeqüível, as demais disposições desta Licença permanecerão em pleno vigor.	

13. Integralidade. Esta Licença constitui o acordo integral entre as partes com relação ao uso do Software Apple licenciado sob o presente contrato e prevalece sobre todos os entendimentos anteriores ou contemporâneos relativos ao referido uso. Nenhuma modificação ou alteração dos termos desta Licença será vinculante, a menos que assinada pela Apple. Qualquer tradução desta Licença é feita para os requisitos locais e no caso de alguma discussão entre as versões em Inglês e em outro idioma, a versão em Inglês desta Licença deve prevalecer.

14. Reconhecimento de terceiros. Partes do Software Apple utilizam ou incluem software de terceiros e outros materiais protegidos por direitos autorais. Os créditos, termos de Licença e isenções para tais materiais estão incluídos na documentação eletrônica "on-line" do Software Apple, ou podem acompanhar tais materiais de qualquer outro modo,  e o uso que você fizer de tais materiais é governado por seus respectivos termos.

15. Uso do Serviço iWork.com. 
O uso do serviço iWork.com está sujeito aos seguintes termos adicionais: Termos de Serviço do iWork.com, disponível em: http://www.apple.com/legal/iworkcom/en/terms e a Política de Privacidade da Apple, disponível em: http://www.apple.com/legal/privacy.  

Rev. 11/10/08
EA0501